13 junho 2016

Au Pair na Irlanda - como funciona

Muito se fala em ser Au Pair na Irlanda, e hoje houve um post muito pertinente e esclarecedor no grupo do facebook Calcinhas in Ireland II, explicando exatamente qual é a situação das au pairs. Pedi autorização para repostar o texto aqui no blog, porque acho que é de utilidade pública, e principalmente, muito importante para você que está planejando seu intercâmbio para cá, não cair em nenhuma furada.

Muito obrigada meninas do grupo! Lembrando que Au Pair é a babá que mora com a família. 


1. O que é programa de Au Pair?
Geralmente o programa de Au Pair é o jovem estrangeiro participante de programa de intercâmbio com o objetivo de aprender a língua do país receptor (inclusive frequentando aulas durante uma parte do dia) e que é alojado e alimentado por uma família local, podendo receber também algum dinheiro, para cuida das crianças dessa família. Existem limites quanto às horas trabalhas, estabelecidos pelo governo dos país participantes do programa. À au pair é dado um subsídio mensal e todas as despesas são pagas pela família anfitriã. Geralmente as despesas da viagem, como o curso de idiomas, passagens e visto, são pagas pela família.

2. Como funciona o programa de Au Pair na Irlanda?
Não existe! O ´programa´ de Au Pair na Irlanda não é regulamentado pelo governo irlandês. De acordo com o National Employment Rights Authority (NERA) - O Órgão responsável pelos direitos trabalhistas aqui na Irlanda - Au Pairs são ´domestic workers´ (mais ou menos como empregada doméstica), assim como todos os trabalhadores que trabalham em casas privadas: minders/nannies, cuidadoras de idosos, jardineiros, cleaners. Ou seja, as Au Pairs são cobertas pelas leis trabalhistas irlandesas.

3. Qual a realidade do ´programa´ na Irlanda?
Muitas famílias utilizam o termo Au Pair para contratar meninas estrangeiras, geralmente estudantes, como mão-de-obra barata. Elas se aproveitam da dificuldade com a língua, da necessidade de muitas meninas e da vontade de aprender um novo idioma, para contratar esse tipo de trabalho, pagando como se fosse um `programa´ de au pair. Porém, o programa de au pair aqui não existe, visto que as despesas de toda a viagem da garota não são pagos pela família; não existe um visto específico para au pair; às vezes as meninas trabalham mais do que o permitido por lei, acabam não indo para a escola e muitas são exploradas fazendo trabalhos domésticos pesados (e não apenas os trabalhos referentes as crianças); não conseguem sair por causa da dificuldade com a língua por exemplo, e acabam sendo exploradas de formas desumanas, trabalhando 50 horas por semana e podendo comer apenas batatas enquanto moram com a família. (Vide exemplo em matérias jornalísticas logo abaixo).

4. Quanto uma Au Pair deve receber?
Au Pair deve receber o salário mínimo da Irlanda, ou seja, €9,15/h:
> Se você trabalha 20h/semana (que é o permitido por lei para estudantes na Irlanda na maior parte do ano), você deverá receber: €9,15 x 20 = €183 por semana - €54,13 (desconto por acomodação e alimentação). Isso significa que trabalhando 20h por semana você deve receber no mínimo €128,87 por semana.
> Se você trabalha 40h (permitidos somente nos meses de Maio, Junho, Julho, Agosto e entre 15 de Dezembro a 15 de Janeiro), você deverá  receber: €9,15 x 40 = €366 por semana - €54,14 (desconto por acomodação e alimentação). Isso significa que trabalhando 40 horas por semana você deve receber no mínimo €311,87 por semana.

5. Trabalho de Au Pair é ilegal?
Não! Não é ilegal desde que se cumpra todas as exigências do NERA (o órgão responsável pelos direitos trabalhistas na Irlanda). Ou seja, você deve ser registrada, receber salário mínimo €9,15/h (diminuindo as despesas) com direito à férias, horas extras, contrato por escrito, etc.

6. Eu consigo um trabalho de Au Pair ainda no Brasil?
Não! Essa prática não é correta, pois não existe um visto específico para Au Pair e aqui não existe agências como nos Estados Unidos, em que você preenche um cadastro, aguarda uma família entrar em contato, acerta questões de trabalho e caso você tenha algum problema com a família a agência intervém. Isso significa que, se você encontro alguma agência desse tipo na Irlanda, ela está agindo ilegalmente e você não tem qualquer respaldo pela mesma caso algo dê errado.

7. Onde eu acho vagas que pagam o correto aqui na Irlanda?
Existem vários sites voltados para o trabalho de minder ou domestic work para cuidar de crianças, alguns deles são:
www.rollercoaster.ie
www.mind.me
www.gumtree.ie (cuidado com alguns spams desse site e com as vagas exploradoras)
Entre outros.

8. Posso conseguir um trabalho por agências que oferecem vagas e você tem que pagar?
Aqui na Irlanda existem algumas ´agências´ de au pair que você se cadastra e recebe vagas por email ou mensagem de texto. Porém, para você ficar com o trabalho, mesmo depois de a família TE ESCOLHER, você tem que pagar um valor MAIOR ou correspondente ao seu salário da primeira semana para essas agências, e isso muitas vezes acontece antes mesmo de você começar a trabalhar. Essas suportas agências trabalham ilegalmente na Irlanda, isso é ilegal! Na Irlanda, qualquer agência de emprego legítima, cobra do EMPREGADOR essa ´taxa de agenciamento´. Jamais, deve-se cobrar do EMPREGADO! Infelizmente a maioria das donas dessas ´agências´ são brasileiras, então temos que tomar um cuidado extra.

9. Descobri que sou explorada, quem pode me ajudar?
Au Pair Rights Association Ireland é um grupo de suporte às Au Pair na Irlanda e tem base no Migrant Rights Centre Ireland (Associação para ajudar nos direitos dos imigrantes). Você também pode procurar pelo grupo de Au Pair Rights no Facebook. Você pode procurá-los e denunciar a família pela exploração e maus tratos. Você pode também fazer uma denúncia anônima. A maior parte das Au Pairs que têm denunciado, tem ganhado o processo (recebem retroativamente o justo, férias e outros benefícios), então vale a pena ir até o fim com a denúncia e na busca pelos seus direitos.



10. Onde posso encontrar mais informações?

Ps: Os direitos trabalhistas são para todos os tipos de emprego na Ilha Esmeralda, ou seja, se você trabalha em outros lugares que não seja de au pair, e também não recebe o salário mínimo, o empregador está cometendo um crime e você tem o seu direito respaldado pelas Leis Trabalhistas.





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